Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Compra via internet acaba na Justiça

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Direitos fundamentais e o constitucionalismo

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TJ mantém partilha procedente de união estável

Habeas corpus. Prisão cautelar decretada há mais de três anos. Alegação de excesso de prazo.

Negligência de operadora de celular gera indenização

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Informação e corrupção